Delimitando fronteiras entre Saúde e Economia

O bem mais precioso que um ser humano possui é a saúde. De nada adianta ter riquezas incomensuráveis, se a pessoa padece de enfermidades sem cura. A assistência médica é proporcional principalmente ao volume de recursos possuídos pelo indivíduo e seus próximos, em termos particulares. É óbvio que, quanto mais ricos, melhores serão suas condições de atendimento. Contudo, se o cidadão não é abastado, ele depende da assistência médica prestada pelo setor público. Como ela, no momento, não é de boa qualidade, de um modo geral, as pessoas, que podem, recorrem a empresas particulares, pagando vultosas mensalidades, para tentar obter uma assistência médica digna. E quase sempre não conseguem alcançar seus objetivos. Geralmente, o atendimento deixa a desejar. E os cidadãos que não possuem recursos para pagar planos privados? Dependem apenas da assistência médica propiciada pelo setor público, direito garantido pela Constituição. Antigamente, ela era de boa qualidade, atendendo satisfatoriamente a todos. Contudo, com o correr do tempo, ela foi se deteriorando, devido a insuficientes recursos canalizados pelas administrações federal, estadual e municipal ao importante setor.

Os países mais desenvolvidos, na década de 50, aplicavam em gastos com assistência à saúde cerca de 3% do PIB. Agora existem alguns deles que têm 16 % de seus PIBs investidos em assistência à saúde. E temos que considerar ter havido a progressiva desaceleração do crescimento populacional nesses mesmos países. Nosso sistema de saúde possui vários paradoxos. O primeiro, gerencial: improvisam-se gerentes para decidir em organizações complexas, do posto de saúde aos mais altos cargos. Atualmente, o ministro da Saúde é médico, mas nem sempre isto acontece. O segundo, organizacional: descentralização centralizante, com o espectro do antigo INAMPS renascendo nas secretarias estaduais ou municipais de saúde. O terceiro, econômico: carência de recursos em paralelo a desperdícios enormes, ocasionando a existência de profissionais desmotivados e descomprometidos. Falta de recursos materiais ou financeiros com sérios desvios. O quarto, assistencial: resolutividade do ato médico entendido apenas nos estágios avançados de organização da saúde. Não existe promoção da saúde e a prevenção está reduzida praticamente à vacinação e olhe lá. O diagnóstico e tratamento constituem a verdadeira medicina, praticada nas enfermarias, nas UTIS e no Centro Cirúrgico. A reabilitação é desprezada.

O Brasil aplica muito menos do que deveria, inclusive no aspecto legal, em assistência à saúde. A nossa Constituição prescreve que a saúde, ou melhor, a assistência médica, é dever do Estado e direito de todos, bem como a necessidade de um eficaz saneamento básico, pois é fato conhecido de todos que um real investido na prevenção poupa muito mais reais consumidos na medicina curativa. E nosso diagnóstico, como economista, é assustador. O cidadão paga tributos no nível federal, estadual e municipal para que o Setor Público cumpra sua missão. E, infelizmente, constatamos reinar o caos na área. Há hospitais federais, estaduais e municipais com tarefas e regiões superpostas e a população cada vez mais abandonada.

Como já vimos, recursos existem, se bem que insuficientes. Só em CPMF, no ano de 2006, a arrecadação foi da ordem de R$ 32 bilhões. Mas não chegam ao destino final, sendo desviados para outras funções ou mal geridos, provocando desperdícios ou desaparecendo nas redes de corrupção. E a população, insegura, corre atrás de planos de medicina de grupo ou seguro-saúde, alguns se revelando verdadeiras "arapucas" e a maior parte apenas interessada em maximizar seus lucros e não com o juramento de Hipócrates. A maioria dos profissionais de saúde, na área pública, é mal remunerada, apesar de sua capacidade, enquanto uma minoria, composta de "marajás" do setor privado, enriquece numa associação espúria, canalizando pacientes para suas clínicas particulares, desde que os rendimentos sejam elevados e deixando os pacientes de alto custo na rede pública, muitos dos quais associados desses famigerados planos, sem que haja ressarcimento ao Estado dos custos do tratamento.

A solução passa pela clara delimitação de responsabilidades, com adequados orçamentos, pelas três esferas de poder. No nível federal, a responsabilidade pelo saneamento básico, pela prevenção das endemias, pela coordenação geral das atividades médicas empreendidas pelos estados e municípios. Na esfera estadual, o dever de manter hospitais de maior especificidade para atender aos problemas crônicos, de maior nível de especialização, demandando internações maiores. Aos municípios, além do reforço às funções anteriores, a responsabilidade pelo atendimento ambulatorial, a triagem, o restabelecimento do médico de família. Todos os profissionais bem remunerados, com treinamento adequado, recursos compatíveis, instalações dignas e o tratamento indicado assegurado (inclusive medicamentos e exames). Todo paciente com o direito de ser dignamente atendido, com o ressarcimento pelos planos particulares dos tratamentos efetuados, quando o paciente for associado a um deles. Assim, haverá recursos e todos serão atendidos pela rede pública dignamente. Quem tiver recursos de sobra, e o desejar, que procure os "medalhões". Na medicina não deveria haver lugar para o mercantilismo. Quem o quiser, que abandone a nobre profissão e abra um cassino.

Agora, percebe-se claramente o progressivo sucateamento da rede pública, o desprezo por seus profissionais, numa clara preparação da privatização total do setor. Os planos particulares já possuem mais de 40 milhões de associados. Faltam-lhes apenas os hospitais. E o planejamento dos "mercantilistas" da saúde é justamente este. Tornar os hospitais públicos inviáveis para comprá-los a preços vis, tornando-se assim possuidores deste vasto patrimônio, construído com recursos de toda a população que, como sempre, será esbulhada.

Entrevista: Padilha fala sobre PPPs, SUS e regulação

por Verena Souza

17/03/2011

Ministro da Saúde expôs as pespectivas do setor de saúde no Brasil e as iniciativas de seu governo

Durante coletiva de imprensa em "Seminário sobre as perspectivas do setor de saúde no Brasil", realizado nesta última quarta-feira (16), em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre a importância das Parcerias Públicos Privadas (PPPs), Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentações, relação entre público e privado, entre outros temas. Confira a entrevista: Quanto às políticas de prevenção à saúde, o que o governo tem feito? O Ministério tem R$ 60 milhões em edital aberto para municípios e estados apresentarem projetos. Nossa política de atenção primária busca estimular a promoção à saúde. Na Estratégia de Saúde da Família incorporamos, além de médicos e enfermeiros, fisioterapeutas, professores de educação física, terapeutas ocupacionais. Além disso, em abril, vamos lançar novas medidas de promoção à saúde. Faremos um acordo com a indústria de alimentos para a redução de sódio nos alimentos. Vamos lançar uma grande campanha para a promoção de alimentação e hábitos saudáveis. Há também o plano de redução de gorduras, mas ainda não tem um prazo fechado. ONU Este ano, vamos ter uma grande oportunidade no Brasil. Em setembro, a Assembleia Geral da ONU pela terceira vez vai incorporar o tema da saúde nas discussões com os chefes de Estado. Na década de 80 foi a poliomielite, nos anos 90 foi a AIDS e, agora, é a vez das doenças crônicas não transmissíveis. Com essa mudança demográfica, tendo em vista o envelhecimento da população mundial, percebe-se que haverá epidemias de doenças crônicas não transmissíveis como obesidade, hipertensão e diabetes, em um futuro próximo. O Brasil, dessa forma, está se antecipando a um risco real, saindo na frente para o enfretamento deste problema. O Ministério também tem um programa para construir academias de saúde, próximas às unidade básicas de saúde para estimular atividades físicas para a população. Com a ampliação do acesso. Quais as oportunidades que vão surgir? Investimentos em saúde e educação são os que mais retornam para o crescimento do PIB no País, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Investir em saúde é criar um novo mercado de usuários de equipamentos de saúde, insumos e medicamentos. Essa dimensão econômica da saúde no crescimento econômico do Brasil é fundamental. Além disso, investir em saúde é criar um ambiente para o desenvolvimento do País. Hoje, existem 31 mil equipes de saúde da família no Brasil, atendendo 100 milhões de pessoas com atenção básica. Estamos ampliando fortemente o acesso. As indústrias farmacêuticas e de equipamentos tem de perceber esse mercado que se amplia e os governos continuarem a fazer políticas para garantir a ampliação. O Ministério passa a usar o poder de compra para a ampliação de quimioterápicos para neoplasias, por exemplo, e o introduz no mercado. Isso significa que a indústria, percebendo tal iniciativa, invista em políticas de redução de preços. Isso é um mercado novo que se abre para o setor. PPPs, Regulação e indústria Hoje, o Ministério da Saúde, Ciência e Tecnologia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investem cerca de R$ 7 bilhões em um conjunto de Parcerias Público Privadas (PPPs) que envolvam a indústria farmacêutica, seja de empresas nacionais ou internacionais, para se associarem a laboratórios públicos para a produção de medicamentos no Brasil. O exemplo mais recente refere-se ao antiviral Tenofovir, que combate a AIDS. Em janeiro, assinamos uma PPP entre uma indústria farmacêutica internacional e um laboratório público de Minas Gerais, com financiamento do governo federal e o BNDES. O conjunto de PPPs é uma grande oportunidade. Nós devemos ter nos próximos dois anos cerca de 19 a 20 produtos que vão perder suas patentes. Isso vai abrir espaço para a produção nacional, inclusive para genéricos. Além de ser oportunidade também para a inovação e incorporação tecnológica. Outro aspecto que gera oportunidades é questão da regulação - seja por meio das agências vinculadas ou pelo próprio Ministério. Isso tem um impacto positivo no estímulo à produção nacional e parcerias. Nós abrimos uma agenda com a indústria sobre pontos importantes no marco regulatório que precisamos avançar. Firmamos um contrato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de gestão, que prevê um rito mais rápido no processo de registro produtos, insumos, medicamentos e equipamentos. Não queremos que um medicamento para tuberculose demore o mesmo tempo que um cosmético. Existe um grupo de trabalho com a Anvisa para estudar melhores políticas de rastreabilidade de medicamentos brasileiros no Brasil. Qual a importância do SUS? É unânime a importância do SUS para todos os gestores de saúde. Precisamos aprimorar o processo de descentralização da gestão. Vamos construir com estados e municípios contratos mais sólidos que estabeleçam não só os repasses de recursos, mas também metas a serem cumpridas. Está em debate a ideia de uma lei de responsabilidade sanitária no País, onde a União, estados e municípios tenham metas a serem cumpridas e, dessa forma, os investimentos sejam direcionados de acordo com o cumprimento dessas metas. Quanto ao ressarcimento dos planos ao SUS. Tem alguma conversa? Em primeiro lugar precisamos qualificar as informações. Principal desafio do SUS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e das operadoras é fazer com que as informações dos usuários em comum sejam mais claras. Para isso, o Datasus precisa ser aprimorado, principalmente com relação às internações hospitalares e procedimentos de alta complexidade - principais motivos para que um paciente de planos busque o atendimento no SUS. Cartão SUS x operadoras O processo de implantação do Cartão Nacional de Saúde vai envolver as operadoras de planos de saúde, para que elas distribuam também aos seus usuários. Quando houver uma solicitação de internação SUS ou procedimento de alta complexidade, o número do cartão deverá ser exigido. Além disso, precisamos cada vez mais estabelecer uma relação de complementaridade. O gestor municipal e estadual tem de perceber que, muitas vezes, existe uma demanda grande pelo SUS e uma oferta grande na saúde suplementar. Neste caso, é preciso uma ação de complementaridade entre eles. Saúde Não Tem Preço Padilha aproveitou a oportunidade da coletiva para divulgar o balanço do programa "Saúde Não Tem Preço" lançado no início do governo da presidente Dilma Rousseff. Depois de 30 dias, o programa, que atende 15 mil farmácias brasileiras, obteve aumento de 61% na distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e 51% para diabéticos. Foram 1,920 milhão de pessoas beneficiadas pela iniciativa. Medicamentos para outras patologias, da rede de farmácias populares, também apresentaram avanços. Em relação aos medicamentos para asma, subsidiados em até 90% pelo governo, registraram aumento de 54% na distribuição. "O programa ampliou não só o acesso para os remédios contra hipertensão e diabetes, como também para outras patologias subsidiadas. Em Roraima, por exemplo, houve aumento do acesso em mais de 1000%", afirmou Padilha. Padilha deixou claro que o governo estuda a possibilidade de subsidiar outros medicamentos.

Hospitais e operadoras em busca do equilíbrio

A discussão, hoje, das entidades de classe e agências reguladoras é como alterar o cenário de vale-tudo para uma relação ganha-ganha

Em 2006, Michael Porter já apontava um problema no modelo de remuneração das assistências médicas, em sua obra "Repensando a saúde". Para o estudioso, os hospitais deveriam medir e divulgar os resultados médicos, a fim de garantir uma negociação de custo baseado no valor. Mais tarde, em 2008, foi a vez do pesquisador Clayton Christensen avaliar o setor. Em sua obra "Inovação na Gestão da Saúde", o acadêmico concorda com Porter e diz que a receita para reduzir os custos e aumentar a qualidade do serviço no setor está em abolir o pagamento por serviço prestado. Para Christensen, a ausência de um modelo de gestão inovador na indústria da saúde - em muitos casos por conta do ambiente regulatório engessado - é a razão pela a qual a saúde é cada vez mais insustentável do ponto de vista financeiro. Isto mostra que o dilema da relação fonte pagadora e instituições de saúde é um problema mundial há anos. No Brasil, as operadoras de saúde remuneram os hospitais com base em pacotes ou diárias globais. Este modelo, de acordo com Henrique Salvador, presidente do conselho deliberativo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), faz com que a saúde suplementar divida com os hospitais o risco assumido com os beneficiários. "O grande desafio é ter entre os elos da cadeia a medida exata do compartilhamento do risco", sinaliza o executivo. E a "medida exata" é justamente o que determinará a margem de cada player. Neste sentido, o cenário atual é de vale-tudo: hospitais incorporando assistência médica no negócio ou operadoras verticalizando operação com rede própria. Existem ainda os casos em que há uma tentativa dos hospitais de negociar as tabelas. É por isso que a Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulamenta a saúde suplementar, instaurou um grupo técnico, formado por representantes de entidades hospitalares e de operadoras de planos de saúde, que tem como objetivo definir um novo modelo para a sistemática de remuneração dos hospitais que atuam com a saúde suplementar. De acordo com a agência, atualmente, os preços dos serviços hospitalares estão, em grande parte, dissociados dos custos de sua prestação. Isso porque, ao longo das duas últimas décadas vem ocorrendo uma contenção dos valores das diárias e de diversas taxas de serviços hospitalares. Ao mesmo tempo, houve aumento significativo das despesas com insumos (materiais, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais - OPME), onde está concentrada a principal parcela das margens dos hospitais. Diante dessa situação, foi gerado um estímulo para o uso de insumos com relação custo-benefício mais perversa para o sistema de saúde, que acarretou em aumento dos custos assistenciais e fez com que parte dos recursos disponíveis, que seria destinada aos honorários médicos, fosse direcionada para o custeio dos insumos. Esse grupo de trabalho da ANS visa desenvolver novas sistemáticas que remunerem os hospitais adequadamente pelos serviços prestados, tornando esses a sua fonte de receita primária. Em consequência, os beneficiários terão maior poder de escolha com base em padrões e na qualidade dos serviços prestados. Entre as ideias que surgem nestas discussões, Salvador defende a existência de um diálogo diferente entre os hospitais privados e as operadoras para estabelecer a compra e a venda. "Levando-se em consideração escala, estratégias de mercado e acordos de cooperação para melhorar a competitividade de ambos em determinado mercado", pondera o presidente da ANAHP. Mas dentro da cadeia não existe apenas hospital e operadora, nas relações que impactam o negócio. Há também o papel do médico, o consumidor de produtos hospitalares. Por isso, Salvador avalia que é preciso alinhar os objetivos do corpo clínico com a estratégia do hospital. "O caminho é investir em gestão do corpo clínico, para assegurar que a conduta caminhe conforme os protocolos médicos, bem como ter os médicos imbuídos no espírito da melhor relação custo-benefício", conta. Enquanto um novo formato de remuneração da saúde suplementar está sendo avaliado pelo governo, hospitais e os sistemas de saúde buscam alternativas diariamente. Estreitamento da relação com as operadoras Na Casa de Saúde de São José, do Rio de Janeiro, os canais de relacionamento com as assistências médicas passaram a ser assunto estratégico. Sendo assim, mais do que receita os planos são agora parceiros. De acordo com o diretor executivo da instituição, André Gall, houve um esforço para criar diferenciais e benefícios mútuos, que vão desde a regularização dos acordos verbais em formais e atualização dos contatos mais antigos. "Somos muito mais receptivos a atender aos pedidos das operadoras para qualquer necessidade especial que a mesma venha a ter, desde que esta ação gere benefícios para ambas as partes", posiciona-se. É por isso que a instituição está implantando um projeto de gestão do relacionamento com o cliente junto às operadoras de saúde parceiras. Isto diminui o impacto de negativa de exames, insumos, procedimentos e consultas, por exemplo. Afinal, existem protocolos e pacotes negociados previamente junto às operadoras de saúde, que são acordados com os médicos assistentes. "Trabalhamos de forma extremamente transparente com o médico assistente e familiar, após esgotarmos todas as possibilidades de resolução do problema junto às operadoras de saúde", conta Gall. Mais do que isso, é feito um trabalho preventivo às restrições das operadoras no momento do pré-agendamento e nas reuniões com o corpo clínico. O estreitamento na relação fez com que o hospital aumentasse em 10% o número de operadoras, saltando de 58, em 2009, para 64, em 2010. "Reduzimos o percentual de glosa e criamos espaços dentro de nossa estrutura para os grandes parceiros instalarem unidades de atendimento aos seus segurados e médicos credenciados, criando facilidades para ambos", conta o diretor, justificando a crescente procura por operadoras. Com mais de 2 mil médicos e mil colaboradores, a Casa de Saúde de São José realiza 300 partos e 2.100 cirurgias por mês. Para o executivo, o desafio sobre o modelo de remuneração entre as operadoras e hospitais deve resultar em um novo modelo, em que a saúde suplementar tem saúde financeira para manter sua solvência sem afetar a qualidade da assistência prestada ao paciente. Para isso, é preciso "Criar indicadores assistenciais que permitam não só as operadoras de saúde, mas aos clientes (médicos e pacientes) escolher a instituição onde fará seu tratamento pela qualidade do serviço prestado e não pela aparência que o serviço demonstra", acredita Gall. Para estabelecer uma relação de confiança junto à saúde suplementar, o diretor executivo avalia que são necessários desenvolver quatro caminhos: Transparência na relação; Criação de um relatório com os indicadores de desempenho assistencial e financeiro para as operadoras de saúde, para que façam a diferenciação entre seus prestadores e com isso possam tratar os desiguais de maneira desigual; Compartilhamento do risco; Aproximação das empresas contratantes, oferecendo um serviço de prevenção aos funcionários das mesmas. Negociação de contrato Gerenciando uma carteira de 21 operadoras credenciadas, o Hospital Santa Catarina de Blumenau, localizado na região sul do País, trabalha com contratos estabelecidos de acordo com a resolução normativa 42, da ANS. No entanto, mesmo com todas as regras previstas e com uma relação de transparência, existem problemas, como atraso nos pagamentos, glosas indevidas e dificuldades de autorização de procedimentos e exames. Na opinião do diretor de negócios da instituição, Maciel Costa,a padronização de insumos e o uso de protocolos técnicos são os principais mecanismos para minimizar o conflito diário entre hospitais e operadoras. "O profissional de saúde estabelece o uso de determinado insumo ou procedimento sob determinada perspectiva técnica. A visão da operadora pode ser oposta, o que instala um conflito muito comum no dia a dia das organizações hospitalares", exemplifica o executivo. Ao usar o conceito de diária global como forma de remuneração, o hospital é pago pelo serviço prestado. Por isso, torna-se crucial estabelecer protocolos de uso de medicamentos de alto custo, por exemplo. "Na prática, as ações visam otimizar os recursos financeiros que permeiam a relação prestador/operadora", pontua o diretor. Do ponto de vista assistencial, o hospital adotou, por exemplo, desde 2007, a prática das metas internacionais de segurança, como identificação de risco dos pacientes, melhora da segurança de medicamentos de alta vigilância, entre outros. O objetivo deste tipo de ação não se restringe apenas à qualidade assistencial, como também à melhor performance dos custos hospitalares. "Além de garantir a qualidade e a segurança na assistência, conseguimos contribuir significativamente para a otimização dos custos dos serviços", conta Costa. Entretanto, o gerenciamento dos custos e as melhorias no processo assistencial não garantem necessariamente uma negociação favorável de contrato junto às operadoras de saúde, segundo Costa. Isto porque ainda existem mercados em que há uma concentração e domínio de poucas assistências. "Quando se otimiza o processo, consegue-se otimizar custos por meio da resolutividade. No entanto, esta é uma prática que ainda não é muito reconhecida pelas operadoras no momento da negociação em algumas regiões, que não conseguem um diferencial de remuneração por apresentar estas melhores práticas", pontua. Diálogo e padronização A Bradesco Saúde, que também é controladora da Mediservice, entende que o principal desafio na relação entre hospitais e operadoras está em acelerar a mudança da sistemática de remuneração do setor. Para o presidente da Bradesco Saúde e Mediservice, Marcio Coriolano, já se faz urgente a migração do atual "fee for service" para um padrão de pagamento por pacotes, entre outros modelos que favoreçam a excelência dos serviços com maior previsibilidade de custos assistenciais. "Essa migração torna-se cada vez mais necessária em função das taxas da inflação médica que são sistematicamente superiores às dos índices gerais de preços, o que ameaça o orçamento das empresas e das famílias que são destinados à assistência médico-hospitalar privada", defende. Mesmo diante deste cenário, os custos médico-hospitalares da carteira de planos de saúde da Mediservice ficaram estáveis no ano passado, enquanto o aumento de custos no mercado tem sido de cerca de 8 a 10% anuais. O executivo aponta que o controle financeiro foi baseado em uma relação de transparência, diálogo e negociação junto às instituições hospitalares. Apesar de a Mediservice ter 271 mil vidas, a Bradesco Saúde já soma 2,5 milhões de segurados. De acordo com Coriolano, a escala que o grupo Bradesco proporciona favorece nas negociações de tabelas, que por fazerem parte do mesmo grupo não podem ter custos substancialmente diferentes. "O trabalho desenvolvido, e aceito pelos estabelecimentos hospitalares, foi o de aproximar ao máximo as tabelas da Bradesco Saúde e da Mediservice e adotar pacotes já experimentados pelas duas. Foi fruto de diálogo com os hospitais, clínicas e laboratórios", explica. Além do trabalho de equiparação de custos, o presidente acredita que a adoção dos projetos de padronização de informações e nomenclaturas da ANS, a TISS e a TUSS, proporcionou ganho em eficiência para a equipe de gestão médica com a padronização de apresentação e análise de contas médicas, o que contribuiu para facilitar o relacionamento com a rede credenciada. "A TISS e a TUSS vieram para padronizar procedimentos administrativos e operacionais e, dessa forma, reduzir custos e burocracias", conclui.

Retrato do setor de saúde no Brasil

Burocracia das agências reguladoras e corrupção são considerados entraves que mais comprometem a competitividade do setor no País

Uma pesquisa quantitativa realizada com executivos de empresas associadas à Amcham aponta que o setor não está muito confiante na posição do novo governo no que se refere à saúde. Dos 107 entrevistados, 59% não acreditam que haverá mudanças no segmento. Burocracia das agências reguladoras, corrupção e falta de coordenação entre União, Estados e municípios na atenção a saúde foram considerados os três entraves do setor de saúde que mais comprometem a competitividade brasileira. Por outro lado, os entrevistados consideram a melhoria da eficiência dos órgãos reguladores, a da gestão do orçamento do governo já existente, e o estabelecimento de mais parcerias público-privadas para agilizar e melhorar o setor os três principais aspectos que podem impulsionar a competitividade do setor. A pesquisa mostra ainda que 86% acreditam que há espaço para crescimento da representatividade do segmento no Brasil. Quando o assunto é turismo de saúde, 72% apostam no desenvolvimento deste negócio, sendo que 38% percebem que este é um mercado potencial que vai muito além da medicina estética. O estudo teve como base levantar as perspectivas e tendências do setor de saúde no Brasil.

Anvisa admite não haver prazo para veto a emagrecedores

Assunto ainda será discutido e os estudos apresentados contra o banimento serão estudados

Durante audiência pública, entidades médicas e farmacêuticas apresentaram inúmeros estudos que vão contra a intenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de medicamentos usados para emagrecimento no Brasil. Segundo o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, não há prazo para a decisão. O assunto ainda será discutido e os estudos apresentados contra o banimento serão estudados. A presidente da Associação Brasileira para Estudo de Obesidade (Abeso), Rosana Radominski, acredita que a retirada dos medicamentos trará prejuízo aos pacientes. Segundo ela, remédios podem ser usados, desde que com indicação correta. O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), Ricardo Meirelles, reconheceu que os medicamentos apresentam efeitos colaterais. Mas, de acordo com ele, são em pequena quantidade, diante do tempo da droga no mercado e do grande número de pessoas que fizeram uso da medicação. Entre as alternativas apresentadas estava o aumento do controle na prescrição - incluindo a restrição das especialidades médicas com direito a fazer esse tipo de recomendação. Desiré Callegari, do Conselho Federal de Medicina, afirmou que a proposta é inviável, pois seria preciso alterar a lei. Para o endocrinologista Márcio Mancini, do HC, o debate foi satisfatório e a Anvisa não deve tomar uma decisão antes de ouvir a classe médica novamente.

CFM defende protocolo para minimizar negativas de OPME

Especialistas criticaram também os honorários pagos pelos planos de saúde e a falta de assinatura do auditor que negou o pedido

Durante Simpósio das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), promovido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) na última sexta-feira (11), o Conselho Federal de Medicina (CFM) ressaltou a importância de os médicos elaborarem os protocolos de diagnóstico e terapêutica para respaldar a indicação dos materiais cirúrgicos e minimizar as negativas. De acordo com os especialistas, a falta de justificativas para negativa na autorização de próteses é um dos problemas mais recorrentes. Também foram alvos de críticas os honorários pagos pelos planos de saúde e a falta de assinatura do auditor que negou o pedido. Além disso, representantes do mercado debateram que atitudes tomar quando é necessário fazer uma cirurgia de emergência e o plano não autoriza. Os protocolos seriam uma alternativa para tentar evitar negativas. Depois de prontos, eles vão para a aprovação no CFM e na Câmara Técnica da Associação Médica Brasileira (AMB). O texto deve conter as indicações clínicas, os códigos dos procedimentos e a relação mínima de materiais a serem utilizados. Os protocolos serão incluídos na Resolução 1.956/10, do Conselho. "O gerente geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), Antônio Endrigo, informou que em fevereiro ocorreria uma reunião na Agência, no Rio de Janeiro, para definir uma lista de materiais existentes para cirurgias com presenças confirmadas da Unimed e da FenaSaúde, ambas convidadas para o Simpósio e que não compareceram", afirmou a SBACV em comunicado. Os Protocolos são derivados das Diretrizes clínicas da SBACV. As Diretrizes são as normas de diagnóstico e tratamento, baseadas em estudos científicos, para cada problema da especialidade. Resolução 1.956/10 Outro ponto bastante debatido pelos médicos durante o evento foi a resolução 1.956/10, do CFM, que afirma que cabe ao médico determinar as características das OPMs e justificá-las clinicamente e que é vedada a indicação de fornecedor ou de marcas exclusivas. "A vedação da marca e do fornecedor exclusivo vai permanecer na resolução. Nós esperamos que as Sociedades de especialidade façam seus protocolos técnicos com bases estritamente científicas. As Sociedades vão poder dizer o que é válido e o que não pode ser aplicado por meio desses protocolos", explicou o representante do CFM Antônio Pinheiro, em comunicado. O coordenador do Programa de Diretrizes da SBACV (Divas), Aldemar Castro, anunciou que as primeiras Diretrizes estarão disponíveis a partir de março no site da SBACV para consulta pública. Estiveram presentes ao evento ainda os presidentes das Sociedades Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice), Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica Terapêutica (SBNDR), Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) e os presidentes das regionais da SBACV.

HOSPITAL ISRAELITA DO RJ É AMPLIADO E APRESENTA CRESCIMENTO DE 60%

Fundado em 1920 pela Associação Israelita do Rio de Janeiro, o Hospital Israelita Albert Sabin (HIAS), no Rio de Janeiro, cresceu significativamente nos últimos três anos: triplicou sua capacidade em número de leitos e aumentou em 400% seu volume de cirurgias. A explicação está no projeto de crescimento elaborado pela diretoria do hospital, que investiu R$ 12 milhões na ampliação e modernização da sua infraestrutura e em equipamentos.

A antiga recepção para a Rua Lúcio de Mendonça, os 43 leitos iniciais e a estrutura de oito andares levantada e paralisada há cerca de 15 anos ficarão apenas na lembrança. A história do HIAS ganhou capítulos especiais com a ampliação e unificação das edificações. "Construímos uma nova recepção para a Rua Professor Gabizo, finalizamos a obra do antigo prédio e criamos o setor de emergência com 10 unidades de curta permanência", ressalta Marcelo Dibo, Diretor Executivo do HIAS.

Para a ampliação e melhoria da infraestrutura, Dibo garante que foram investidos R$ 8 milhões em obras e mais R$ 4 milhões na aquisição de novos equipamentos, além dos R$ 1,5 milhão já gastos com a ampliação do CTI, que tem agora 19 leitos. O diretor executivo conta que também foram criadas recepções independentes de emergência, internação e informação. "Agora só falta concluir a fachada externa e a área de serviço. A previsão é que até março estejamos com todo o projeto de modernização e ampliação do hospital concluído, como prevemos em 2007", diz Marcelo Dibo.

As melhorias de infraestrutura já começam a dar bons resultados. Dibo revela que antigos médicos voltaram a atender no hospital, que também conta com os especialistas da Rede D'Or, já que o hospital tem parceria com a Rede há 4 anos. Ele diz ainda que foram recuperados alguns convênios da antiga carteira de clientes do HIAS, como a CASSI. Todo o trabalho de recuperação da credibilidade do Hospital Israelita Albert Sabin parece já dar resultados. Dados da coordenação de atendimento mostram que, nos últimos dois anos, o número de atendimentos no HIAS cresceu 60%. "A própria carteira de clientes do hospital movimentou-se naturalmente ao perceber a melhoria da qualidade por conta da demanda espontânea e da qualidade do nosso corpo médico", acredita Dibo, que também atribui a esse crescimento o fato do hospital estar preparado para cirurgias de alta complexidade, como as neurocirurgias e as cirurgias ortopédicas, duas áreas com maior volume de cirurgias atualmente no HIAS.

Para 2011, o diretor executivo do hospital, que hoje atende diversas especialidades, exceto maternidade e cirurgia cardíaca, planeja aumentar o faturamento do Hospital Israelita Albert Sabin em 20%, aumentar o número de atendimentos na emergência em pelo menos 200% (a capacidade é de 5 mil atendimentos por mês e hoje está com 800 atendimentos/mês), além da conquista da acreditação. "Já tivemos uma visita diagnóstica da ONA (Organização Nacional de Acreditação). Nossa meta é conquistar a acreditação entre outubro e dezembro do próximo ano", planeja Marcelo Dibo.

HIAS em números:

- número de leitos: 85

- número de quartos: 44

- número de leitos em CTI: 19

- número de leitos da Unidade de Curta Permanência (Emergência): 10

- número de salas de cirurgias: 05

- número de médicos: 60 médicos

- especialidades atendidas: Todas, exceto maternidade e cirurgia cardíaca

- taxa de ocupação média: 75%

Fonte: SB Comunicações

Profissionais de saúde formados ganham 160% mais

Estudo da Catho Online confirma a importância da formação superior para os atuantes do setor

Por meio da 33ª edição de sua Pesquisa Salarial e de Benefícios, a Catho Online estudou o impacto do grau de instrução na média salarial de diferentes níveis hierárquicos nas empresas. A principal constatação do estudo é a de que, para cargos de diretoria, a média salarial de quem tem MBA é maior do que os que são doutores ou mestres, diferentemente do que ocorre com gerentes, coordenadores, supervisores ou profissionais com nível superior, conforme aponta tabela abaixo: Saúde Segundo pesquisa da Catho Online, profissionais com níveis de formação superior ganham em média 160% mais dos que não concluíram a Universidade na área de saúde O levantamento, realizado neste mês, confirma a importância da formação superior para os profissionais de setor, pois este valor pode chegar a 323% quando se compara a profissionais sem ensino superior com profissionais com nível de doutorado. Salário médio por níveis de formação: Não fez ou não concluiu a universidade: 1285,87 Formação superior: 2056,26 Cursos Pós-graduação/especialização: 2868,38 MBA: 3097,89 Mestrado: 3465,42 Doutorado: 4154,02 Apesar desta diferença salarial, ainda faltam profissionais com nível superior para esta área. Comparado a todas as áreas, os profissionais da área de saúde possuem mais profissionais com especialização e pós-graduação (em proporção), porém abaixo da média para profissionais com MBA, mestrado e doutorado, sendo estes, os que ganham mais. Formação % (Saúde) % (Todas as áreas) Não fez ou não concluiu a universidade 27,03 31,75 Ensino Superior 28,94 39,32 Pós Graduação/Especialização 37,89 17,76 MBA 3,10 8,80 Mestrado/Doutorado 2,50 2,37 Tabela 1. Comparação de profissionais da saúde com todas as outras áreas quanto à escolaridade O levantamento foi feito no período de 1º a 30 de setembro deste ano, com mais de 167 mil respondentes de mais de 20 mil empresas em 3484 cidades de todo o País. Segundo a Catho, os dados são atualizados a cada três meses e trazem informações de mais de 1.817 cargos, de 214 áreas de atuação profissional e de 48 ramos de atividade econômica, dentro de 21 regiões geográficas do Brasil, além de 7 faixas de faturamento para classificação de porte de empresa. Nesta pesquisa, o profissional respondeu a um formulário eletrônico contendo questões relacionadas ao seu cargo, sua remuneração, benefícios, região onde trabalha, faturamento da empresa, sexo, idade, escolaridade, idiomas, entre outros dados.

CURSO FORMA AVALIADORES DE ACREDITAÇÃO EM SAÚDE

Profissionais podem ser selecionados para serviços durante o curso

O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), representante exclusivo no Brasil da maior agência de acreditação em saúde do mundo – a Joint Commission International (JCI), está promovendo nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro, no Rio de Janeiro, o Curso de Introdução a Acreditação Internacional.

Voltado para médicos, enfermeiros, administradores e engenheiros com atuação na área de saúde, o curso vem tendo cada vez mais adeptos pelo fato do mercado de trabalho para o avaliador e técnico especializado em acreditação internacional estar em franca expansão, face ao crescimento acelerado do programa de acreditação no Brasil. Expansão que está expressa em números. Em 2007, o CBA tinha 25 consultores/avaliadores para atender 12 instituições acreditadas e 24 instituições em processo de acreditação. Hoje, são 40 consultores/avaliadores para 24 instituições acreditadas (hospitais, ambulatórios, unidades de cuidados continuados, empresa de transporte médico e programas de doenças específicas) e mais cerca de 60 instituições em processo de acreditação.

Face a essa demanda há a possibilidade de seleção imediata para trabalho, ainda durante o curso. “Ultimamente aproveitamos o curso para recrutar novos profissionais, aumentando nosso quadro de pessoal em função do crescimento de nossas atividades e carteira de clientes”, revela Heleno Costa Júnior, Coordenador de Educação do CBA. Segundo ele, muitos dos avaliadores e técnicos em acreditação internacional do CBA foram selecionados a partir desses cursos de formação realizados pela instituição.

Para participar do Curso de Introdução a Acreditação Internacional, que abordará os processos e técnicas focados na metodologia de acreditação internacional para a qualificação dos serviços de saúde, é preciso ter, no mínimo, 10 anos de formado, experiência mínima comprovada de 8 anos em atividades clínicas, técnicas ou gerenciais em sua área de formação e ter atuado por 5 anos em instituições de saúde. Além disso, ter domínio de informática e fluência em inglês é um ponto positivo.

As inscrições para o Curso de Introdução a Acreditação Internacional, que acontecerá de 03 a 05 de fevereiro, na sede do CBA, no Rio de Janeiro, podem ser feitas pelo próprio site do CBA (www.cbacred.org.br), que disponibiliza outras informações e a programação. Contatos também podem ser feitos pelo e-mailensino@cbacred.org.br ou ainda pelo telefone (21)3299-8202.

Orçamento para 2011 será o maior desde 1995

Verba de R$ 77 bilhões para o setor de saúde é a maior já registrada desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, de R$ 91,6 bi

Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas mostra que o Ministério da Saúde terá para 2011 um orçamento de R$ 77 bilhões, o maior valor já registrado desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, cuja verba era de R$ 91,6 bilhões. Segundo o secretário da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a saúde se tornou uma das áreas que mais desagradaram os brasileiros durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a verba destinada à área da Saúde foi de R$ 44,6 bilhões. No final do governo, o valor alcançou R$ 67,5. Gil Castelo Branco diz que dos R$ 77 bilhões destinados à saúde, R$ 68 bilhões é voltado para o Fundo Nacional da Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por onde é feito os repasses para estados, municípios, além do Distrito Federal. O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de Atenção Básica em saúde.